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Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro de 2025

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Aceitação dos Termos

Ao visitar qualquer página do domínio dietaryguidelinehub.info, incluindo artigos, secções editoriais, páginas de FAQ ou páginas legais, o utilizador concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço, à nossa Política de Aviso Legal e a quaisquer outros documentos legais publicados nesta plataforma.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e leitores, independentemente do dispositivo, localização geográfica ou forma de acesso utilizada. A Dietaryguidelinehub reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página com indicação da data de revisão.

A continuação da utilização do site após a publicação de alterações constitui aceitação tácita das novas condições. Recomendamos que consulte esta página periodicamente.

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Descrição da Plataforma Editorial

O Dietaryguidelinehub é uma plataforma de conteúdo editorial e informativo. A nossa equipa editorial produz, revisa e publica artigos, análises e guias sobre temas relacionados com nutrição, diretrizes alimentares oficiais e hábitos saudáveis, com base em fontes públicas, estudos científicos e organismos de saúde reconhecidos.

Os conteúdos disponibilizados nesta plataforma têm caráter exclusivamente informativo e educacional. Não prestamos serviços médicos, nutricionais ou de qualquer outra natureza profissional, nem vendemos produtos, planos ou subscrições pagas. o conteúdo é de acesso livre e gratuito.

  • Artigos editoriais sobre nutrição e saúde alimentar, acessíveis em blog.php.
  • Secções de FAQ com respostas a questões frequentes dos nossos leitores, disponíveis em faq.php.
  • Conteúdo de referência baseado em diretrizes alimentares de organismos nacionais e internacionais.
  • Documentos legais e editoriais que regulam a utilização responsável desta plataforma.
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Obrigações do Utilizador

Ao utilizar a plataforma Dietaryguidelinehub, o utilizador compromete-se a respeitar as seguintes condições de uso responsável:

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Uso pessoal e não comercial

O conteúdo desta plataforma destina-se exclusivamente à leitura e ao uso informativo pessoal. É proibida a reprodução total ou parcial dos artigos para fins comerciais sem autorização expressa da nossa equipa editorial.

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Proibição de uso abusivo

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Hiperligações e referências

É permitido partilhar hiperligações para artigos do Dietaryguidelinehub em contexto editorial ou informativo, com indicação da fonte. Não é permitido o framing ou a incorporação de conteúdo sem autorização.

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Responsabilidade pessoal pelas decisões de saúde

O utilizador reconhece que qualquer decisão alimentar ou de saúde tomada com base no conteúdo desta plataforma é da sua exclusiva responsabilidade. Recomendamos sempre a consulta de profissionais de saúde qualificados.

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Comunicações com a redação

Para questões sobre o conteúdo editorial, os utilizadores podem contactar a nossa equipa por email. As comunicações devem ser respeitosas e relacionadas com o conteúdo publicado na plataforma.

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Propriedade Intelectual

o conteúdo publicado no Dietaryguidelinehub — incluindo artigos, textos editoriais, gráficos, ilustrações, logótipos e estrutura do site — é propriedade da Dietaryguidelinehub ou dos respetivos autores e colaboradores editoriais, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis em Portugal e pela legislação europeia vigente.

É permitida a citação parcial de conteúdos, desde que acompanhada de referência clara à fonte e de hiperligação para o artigo original. Qualquer reprodução integral, adaptação ou distribuição não autorizada poderá constituir violação dos direitos de autor.

Para pedidos de republicação editorial ou parcerias de conteúdo, contacte a nossa equipa de redação através do email indicado na secção de contactos.

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Limitação de Responsabilidade

O conteúdo publicado no Dietaryguidelinehub tem finalidade exclusivamente informativa e educacional. A nossa equipa editorial esforça-se por garantir a precisão e atualidade das informações, mas não pode garantir a ausência de erros, omissões ou desatualizações.

⚠️ O conteúdo desta plataforma não substitui aconselhamento médico, nutricional ou de qualquer outro profissional de saúde. Não tome decisões clínicas ou de saúde baseadas exclusivamente nos artigos publicados neste site.

A Dietaryguidelinehub não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do acesso, leitura ou utilização do conteúdo desta plataforma, incluindo mas não se limitando a:

  • Decisões pessoais de saúde ou alimentação tomadas com base nos artigos publicados;
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  • Alterações, remoções ou atualizações de artigos sem aviso prévio.

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Os artigos publicados no Dietaryguidelinehub podem incluir hiperligações para fontes externas, como organismos de saúde, estudos científicos ou publicações editoriais de referência. Estas ligações são fornecidas apenas para fins informativos e de documentação das fontes utilizadas pela nossa equipa editorial.

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Lei Aplicável e Jurisdição

Os presentes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa em vigor, incluindo o Código Civil Português, a Lei n.º 41/2004 relativa à privacidade nas comunicações eletrónicas e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Para qualquer litígio ou reclamação decorrente da utilização desta plataforma editorial, as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da comarca do Porto, Portugal.

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Rua da Liberdade 97, Porto, Portugal

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A Dietaryguidelinehub pode rever e atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, de forma a refletir alterações legais, editoriais ou operacionais. Sempre que forem efetuadas alterações relevantes, a data de "Última atualização" no topo desta página será revista em conformidade.

Incentivamos todos os leitores a rever estes termos com regularidade. A continuação da leitura e utilização desta plataforma após a publicação de alterações implica a aceitação das condições revistas.

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